EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 058/2025
EXTINÇÃO DE CONTRATO 056/2025
PORTARIA Nº 010, 30 DE SETEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Dispõe sobre o / Edital de Boas Práticas SAEBISABE: Avanços e Direitos à Equidade! no âmbito do EscolasMunicipais do Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
PORTARIA Nº 204/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
“Designa Servidora Municipal como Técnica Responsável pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 203/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a reintegração de servidora pública Municipal determinado por Acordo Judicial, originário do Mandato de Segurança Cível 8000012-66.2021.8.05.0246.
PORTARIA Nº 202/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
“Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 201/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
“Exonera COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
DECRETO 050/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
“Disciplina a vigência da Lei nº 476/2022, bem como a Tabela de Referência estabelecida no Anexo I da referida Lei.”
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 30 SETEMBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.