PORTARIA Nº 208/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
“Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Municfpio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1 .º Exonerar, a pedido, a Sra. JOCÉLIA DOS SANTOS SILVA
PORTARIA N° 207/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 57, 31 DE OUTUBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.299.000,00( Um Milhão Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PORTARIA Nº 206/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Designa encarregado para atuar como canal de comunicação para o tratamento de dados do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
DECRETO Nº. 056/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
“Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público (28/10/2025 – Terça Feira) para o dia (27/10/2025 – Segunda Feira), dispondo de análogia ao quanto disposto pelo Governo do Estado, e dá outras providencias”
OFICIO N.º 070/2025/GP/PMTBV
Acusamos o recebimento de aprovação do PROJETO DE LEI Nº 012/2025, de autoria deste Pode Executivo, onde dispõe “SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE AL-FABETIZAÇÃO – TBV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALMENTE a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 […]
LEI Nº 531/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – TBV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 530/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE ÁREA PRIVADA EM FACE DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.