RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 059, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 209/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição.
DECRETO Nº. 061/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
“ Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de lotes e terrenos baldios no perímetro urbanodo Município de Tabocas do Brejo Velho- BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 060/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de esgoto, entulhos e de outros materiais inservíveis no meio ambiente,torna obrigatória a instalação de fossas sépticas nos imóveis desprovidos de rede pública de esgoto, e dá outras providências”.
AVISO DE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 58, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.500.088,21( Dois Milhões Quinhentos Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.