CONTRATO Nº 008/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
CONTRATO Nº 007/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais pirotécnicos, do tipo fogos de artifício, girândolas, tortas pirotécnicas e demais itens correlatos, novos, de primeiro uso, devidamente regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas técnicas, de segurança e ambientais vigentes, destinados à realização de festividades, eventos comemorativos, culturais, […]
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2021
OBJETO: Inclusão de Dotação e Fonte Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, juntando àquela prevista no instrumento inicial; Const. Amp. Refor. e Reeq. das Esc. da Rede do Ensino
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – DECISÃO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso N° 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – JULGAMENTO DE RECURSO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso N° 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1º ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDOR – SERRA DOURADA
Termo de Permuta das Servidoras LUCENIA DE SATELIS SANTANA FAGUNDES e NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, que entre si fazem, de um lado, o Município de Serra Dourada/BA e, do outro, o Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 004/2026
Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF Sede, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 03 (três) meses, através da Profissional, a senhora LAISA DOS SANTOS […]
RESULTADO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, inscrita ao CNPJ nº 12.247.806/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, inscrita ao CNPJ nº 12.247.806/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025
Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as […]