1º ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDOR – SERRA DOURADA
Termo de Permuta das Servidoras LUCENIA DE SATELIS SANTANA FAGUNDES e NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, que entre si fazem, de um lado, o Município de Serra Dourada/BA e, do outro, o Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 004/2026
Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF Sede, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 03 (três) meses, através da Profissional, a senhora LAISA DOS SANTOS […]
RESULTADO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, inscrita ao CNPJ nº 12.247.806/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, inscrita ao CNPJ nº 12.247.806/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025
Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as […]
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025
Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Danilo Santos Oliveira, CRM Nº 34591/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025
Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF de Vereda, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor IANN CARDOSO OLIVEIRA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025
Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292/BA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023
O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 043/2023, firmado entre as partes em 19 de abril de 2023 e através do 2º Termo Aditivo, com vencimento para o dia 31/12/2025.