Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais pirotécnicos, do tipo fogos de artifício, girândolas, tortas pirotécnicas e demais itens correlatos, novos, de primeiro uso, devidamente regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas técnicas, de segurança e ambientais vigentes, destinados à realização de festividades, eventos comemorativos, culturais, cívicos e tradicionais promovidos pelo Município ao longo do exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.