RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
“Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e autoriza ao Fundo Municipal de Saúde a utilizar o uso de Recurso Remanescente do Covid-19 em acordo com a Portaria GM/MS N. 3.139/2024 e dá outras providências”.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024
Trata da disponibilidade pública da documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exer- cício financeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos os munícipes que, nos termos […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE PAPELARIA
LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 26/03/2024 até 28/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Papelaria de itens encerrados e não inclusos […]
ERRATA DO DECRETO Nº 019/2024.
Retifica Decreto 019/2024, publicado no dia 15 de março de 2024, Edição 582, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 508/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 508/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede Rajuste Salarial aos Profissionais do Magistério (Professores Municipais) nos termos das Portarias Ministeriais oriundas do Ministério […]
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 507/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 507/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede revisão salarial e aumento real aos Servidores Públicos Efetivos,Comissionados e Temporários do Município de Tabocas do […]
Decreto Nº 020/2024
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: COOP MIC PROD AGRIC MUN TAB B VELHO E BREJOLANDIA LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, com vencimento para o dia […]
EXTRATO DE TERMO 2º ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: CVR OESTE LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 064/2022, firmado entre as partes em 08 de março de 2022, e conforme 1º Termo Aditivo, cujo vencimento para o dia 08 de março […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 002/2024”, para a Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, bem como estacas de 5,5 metros de comprimento […]