EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 115/2022, originado do Processo Licitatório Tomada de Preços N° 002/2022 firmado entre as partes em 15 de junho de 2022, onde o Prazo Contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 16/06/2024, para a Contratação de empresa do […]
PROCESSO ADM Nº 001/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA
Tabocas do Brejo Velho-BA, 18 de junho de 2024.Na condição de Gestor Municipal deste município, venho com fundamento em toda instrução processual, Parecer Jurídico da Procurado-ria desta municipalidade e demais documentos/conjunto probatório acar-reado aos autos julgar o presente Processo Administrativo 001/2024, pas-so ao relatório com o consequente julgamento:
DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 18/06/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar no valor total de 118.000,00( Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (RE-TAC)
IDEA Nº 593.9.84537/2018 Estabelece repactuação do compromisso de ajustamento de conduta (RE-TAC) relativo à implementação da política municipal! de educação ambiental.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 004/2024
MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público, que realizará “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 004/2024”, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2024
objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma dos prédios das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, do CRAS e Pintura da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho
DECRETO FINANCEIRO Nº 043 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
Declaramos que a área da CONSTRUÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE VAZANTE 1, na ZO-NA RURAL do município de Tabocas do Brejo Velho, é área de DOMÍNIO PÚBLICO, visto que se trata de uma estrada vicinal, a qual está sendo utilizada há mais de 03 (três) décadas com as coordenadas geográficas (latitude: 12.42931 / Longitude: 44.2.,740), […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00089-3 DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO – BANCO DO BRASIL
O Financiador abre ao Financiado um crédito fixo no Valor de até R$: 2.950.000,00 (Dois milhões novecentos e cinquenta mil reais) a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes no PPA e LOA 2024 e dos exercícios subsequentes do Município de Tabocas do Brejo Velho […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 DE JUNHO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.000,00( Quinhentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.