CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando a Construção do Centro de Triagem de Resíduos, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 – DECISÃO ADMINISTRATIVA
RELATÓRIO Trata-se de Processo Administrativo instaurado com a finalidade de apurar possível irregularidade na emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à Taxa de Licenciamento de Construção para empreendimento do tipo Parque Solar Fotovoltaico, requerido pela empresa GOLD GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. É o breve relato.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2024
CONTRATADA: PADANG & SATÉLITE E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.374.159/0001-80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 062/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “SAIDDY BAMBA” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2024
CONTRATADO: MATHEUS BASTOS SILVA CPF: 021.055.095-33 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 061/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Regional de nome “ESQUEMA MATHEUZINHO” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, 10 e 11 […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2024
CONTRATADA: GABRIEL LIMA MATOS – ME CNPJ: 47.167.668/0001-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 060/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Regional de nome “GABRIEL MATTOS – O Pagodinho Diferente” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2024
CONTRATADA: GABRIELA DE ALMEIDA FERNANDES – ME CNPJ: 46.691.867/0001-31 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 059/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Regional de nome “STEFANE & GABY” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2024
CONTRATADA: TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA CNPJ: 25.448.938/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 058/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “BANDA NETO LX” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, 10 e […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 044/2024
CONTRATADA: TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 06.059.615/0001-70 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 056/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “JAMMIL E UMA NOITES” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 045/2024
CONTRATADA: B. M. PRODUÇÕES – ME CNPJ: 37.035.988/0001-34 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 057/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “BANDA LAMBASAIA” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, 10 […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2024
CONTRATADA: GHETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 06.532.197/0001-96 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 055/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “BANDA GUIG GHETTO” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, 10 […]