CONTRATADA: TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA CNPJ: 25.448.938/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 058/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “BANDA NETO LX” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, 10 e 11 de agosto de 2024, neste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: Autorizada em 16/07/2024 pelo Prefeito Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 16/07/2024 até 30/09/2024. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 23 de julho de 2024. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal.