PORTARIA Nº 049/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1° Nomear o Senhor JOSÉ AILTON DIAS DOS SANTOS portador da Cédula de Identidade RG. nº ***07626-* SSP/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município.
PORTARIA Nº 048/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Comandante da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1 ° Nomear o Senhor RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA portador da Cédula de Identidade RG. nº ***973199* SSP/BA, para ocupar o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia visando à Construção de Escola FNDE com 09 (nove) salas de aula, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REFORMA FACHADA
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à Reforma da Fachada do Prédio da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – JULGAMENTO DE RECURSO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – RECURSO ADMINISTRATIVO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – AUTORIZAÇÃO
Serviços de Revisão do veículo tipo HILUX CS DSL 4X4, de Placa SJZ3B51, junto a autorizada, com o fornecimento de Peças e Mão de Obra especializada necessários à manutenção preventiva e corretiva quando em garantia, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, durante o período contratual, conforme termo de Convênio Nº 524/2025 firmado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme todas as informações contidas no Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2026. CONTRATADA: OPS […]