057/2025

3º TERMO ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 057/2025 mediante redução dos preços unitários dos combustíveis, considerando a diminuição comprovada do custo de aquisição dos produtos pela empresa contratada, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 006/2025. JUSTIFICATIVA: O presente procedimento administrativo tem por finalidade promover a recomposição da equação econômico-financeira originalmente pactuada no Contrato nº 057/2025, desta vez mediante a redução dos preços contratados, em razão da diminuição dos custos de aquisição dos combustíveis. Após a formalização do Segundo Termo Aditivo, firmado em março de 2026, a empresa apresentou novas Notas Fiscais de compra emitidas por suas distribuidoras de combustíveis, comprovando redução dos preços praticados na aquisição dos produtos.

Valor: —

Vigência: 07/07/2026 a —

Assinatura: 07/07/2026

2º TERMO ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato, conforme clausula 7° do Contrato Administrativo Nº 057/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 006/2025. JUSTIFICATIVA: A empresa contratada protocolou pedido formal de reequilíbrio econômico-financeiro, apresentando documentação comprobatória que demonstra a elevação significativa no custo de aquisição do combustível junto à distribuidora. Para comprovar tal variação, foram apresentadas notas fiscais de compra dos produtos, Gasolina Comum e Diesel Comum e S10, emitidas pela distribuidora de combustíveis.

Valor: —

Vigência: 24/03/2026 a —

Assinatura: 24/03/2026

1º TERMO ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 057/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme licitação via Pregão Eletrônico nº 006/2025 e Contrato Administrativo Nº 057/2025 firmado entre as partes.

Valor: —

Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026

Assinatura: 01/01/2026