Última atualização: 05/08/2026 08:53:45
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
059/2024
059
ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME
24.316.610/0001-67
R$ 74.700,00
2024
09/08/2024
31/12/2024
1
0
5
Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 059/2024, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007/2024.
Valor: R$ 18.675,00
Vigência: 22/07/2026 a —
Assinatura: 22/07/2026
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
Prazo
Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024.
Valor: —
Vigência: 31/03/2026 a 31/08/2026
Assinatura: 27/03/2026
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/10/2025, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho
Valor: —
Vigência: 01/11/2025 a 30/03/2026
Assinatura: 27/10/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
Prazo
Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2024.
Valor: —
Vigência: 01/06/2025 a 30/10/2025
Assinatura: 30/05/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o exercício de 2025.
Valor: —
Vigência: 02/01/2025 a 31/05/2025
Assinatura: 30/12/2024
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Flávio da Silva Carvalho
Cargo: Prefeito Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Vigente
Início: 22/07/2026
Término: —
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.