Última atualização: 23/07/2026 09:24:55

109/2022

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

109/2022

Número Sequencial

109

Contratado(a)

BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA

CPF / CNPJ do Contratado

11.437.014/0001-93

Valor do Contrato

R$ 20.000,00

Ano / Exercício

2022

Vigência Inicial

27/05/2022

Vigência Final

31/12/2026

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

8

Objeto do Contrato

Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.. A CONTRATADA realizará os serviços de Exames Laboratoriais (Conforme, o Item 14 da Tabela 02 do Edital de Credenciamento N° 002/2022).

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

9º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 30/06/2026, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista.

Valor: —

Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026

Assinatura: 30/06/2026

8º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista.

Valor: —

Vigência: 02/01/2026 a 30/06/2026

Assinatura: 12/12/2025

6º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista

Valor: —

Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025

Assinatura: 30/12/2024

5º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/10/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista.

Valor: —

Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024

Assinatura: 30/10/2024

3º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2023, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista

Valor: —

Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024

Assinatura: 29/12/2023

1º ADITIVO

Prazo

O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerra no dia 31/07/2023, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista.

Valor: —

Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023

Assinatura: 26/07/2023

4º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/05/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista.

Valor: —

Vigência: 02/05/2024 a 31/10/2024

Assinatura: —

7º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 30/06/2025, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista.

Valor: —

Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025

Assinatura: —

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Flávio da Silva Carvalho

Cargo: Prefeito

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Vigente

Início: 27/05/2022

Término: 31/12/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.