Última atualização: 22/07/2026 10:05:59

071/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

071/2025

Número Sequencial

071

Contratado(a)

IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS

CPF / CNPJ do Contratado

***.236.205-**

Valor do Contrato

R$ 25.684,50

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

31/12/2026

Vigência Final

31/12/2025

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

2

Objeto do Contrato

Contratação de Profissional para a Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

2º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 071/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 30/06/2026, para a Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Dispensa de Licitação Nº 058/2025.

Valor: —

Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026

Assinatura: 30/06/2026

1º ADITIVO

Prazo

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 071/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Dispensa de Licitação Nº 058/2025

Valor: —

Vigência: 02/01/2026 a 30/06/2026

Assinatura: 08/12/2025

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Flávio da Silva Carvalho

Cargo: Prefeito Municipal

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Vigente

Início: 01/07/2026

Término: 31/12/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.