Em concordâncias com os atos ocorridos, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; LICITANTE VENCEDORA: CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o N° 26.822.594/0001-00 vencedora do certame, com o valor global de R$ 663.700,00 (Seiscentos e sessenta e três mil e setecentos reais) a ser consumido parceladamente conforme as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 28 de maio de 2024