Contratação de empresa especializada para a criação, manutenção, atualização e gerenciamento do site oficial da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme as demandas da Assessoria de Comunicação e da Administração Municipal, atendendo aos requisitos legais e técnicos de transparência, usabilidade e acessibilidade, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.343/2024.