PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: GELSA NERES DOS SANTOS PASSOS CPF: 023.602.775-10 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 016/2024, Dispensa de Licitação Nº 015/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871/2023. OBJETO: Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação em Jornada de 20 (Vinte) horas semanais, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.. VALOR GLOBAL: R$: 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 02 de abril de 2024. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal
