Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de materiais de limpeza em geral, compreendendo produtos saneantes, utensílios e insumos destinados à higienização, conservação e manutenção dos prédios públicos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no TR – Termo de Referência
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 019/2026, Dispensa de Licitação Nº 014/2026. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.807/2025.