Contratação de empresa para a Prestação de serviços em Pinturas Artísticas incluindo (Letreiros, Pinturas de Murais, Grafismos, Desenhos Educativos, entre outros) em Escolas Municipais diversas desse Município, bem como demais Prédios Públicos, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 066/2025, Dispensa de Licitação Nº 045/2025. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.343/2024.