Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da sede deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 315/2026 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 049/2026, Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Lei Federal N° 14.133/2021