Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “EDMILSON BATISTA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo nº 063/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025, no qual se justifica, com fulcro no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Lei municipal nº 519/2024 de 27 de novembro de 2024 e Decreto Municipal nº 088/2024 de 28 de novembro de 2024
