CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PRODUTORA & BANDA FORRO BOTA RASGADA LTDA CNPJ: 08.867.388/0001-34 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 046/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de nome “BOTA RASGADA” que realizará apresentação durante os Festejos Juninos a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024 no Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: Autorizada em 25/06/2024 pelo Prefeito Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 25/06/2024 até 31/08/2024. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 28 de junho de 2024. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal