DETALHES DO CONTRATO​

033/2026

Contratado:
MIRTES CATARINA GUILLEMINOT ALVES DE UDAETA
CNPJ :
***.602.545-**
Nº do Contrato :
033/2026
Número Processo Administrativo :
031/2026
Nº do Processo Licitatório:
022/2026
Valor:
21.000,00
Modalidade:
Dispensa
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
16/04/2026
Data de Início da Vigência:
16/04/2026
Data Fim da Vigência:
16/10/2026
Objeto:
Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e/ou demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de atendimentos assistenciais especializados à saúde da mulher, acompanhamento ginecológico e obstétrico, assistência no pré-natal, puerpério, planejamento familiar, ações preventivas, educativas e demais atividades correlatas inerentes à especialidade para um período de 06 (seis) meses, através da Profissional, a senhora Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta, COREN/BA 381425.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.807/2025.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: