Contratação de empresa para a Prestação de serviços quando necessário de marcenaria e carpintaria para a execução de cercamento de campos de futebol amador e cemitério municipal, utilizando toras de eucalipto tratadas e alambrado metálico galvanizado, conforme todas as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.343/2024.