Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 026/2025, Dispensa de Licitação Nº 019/2025. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.343/2024.