Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 002/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena e Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 471.947,56 (Quatrocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 28 de junho de 2024