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DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | | |
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DECRETO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 41 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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LEI Nº 536/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 69, 10/12/2025 | 11/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 68, 10/12/2025 | 11/12/2025 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2025 | 02/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.315.771,00( Três Milhões Trezentos e Quinze Mil Setecentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 063, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | 19/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.395.000,00( Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 059, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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ATA DA AUDlÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° – QUADRIMESTRE/2025 | 17/10/2025 | | |
