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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 015/2024 | 05/03/2024 | DE DISPENSA Nº 014/2024 CONTRATADA: OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Toldos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 014/2024 | 05/03/2024 | DE DISPENSA Nº 013/2024LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA – MECNPJ: 11.825.842/0001-07FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 013/2024, Dispensa de Licitação Nº 013/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o […] | |
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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2022 | 05/03/2024 | 3º TERMO ADITIVO – SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 117/2022, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUPRESSÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. CONTRATO Nº: 117/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.060.194/0001-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO DE VALOR NO VALOR INICIAL DO CONTRATO […] | |
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 066/2023 | 05/03/2024 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO – MEOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato nº 066/2023 em aproximadamente 24,8% (Vinte e quatro inteiro e oitenta centésimos por cento), originado do Pregão Eletrônico nº 008/2023.VALOR: R$: 18.294,10 ((Dezoito mil duzentos e noventa e quatro […] | |
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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 053/2023 | 05/03/2024 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDAOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aumento Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento), dos itens do contrato nº 053/2023, em virtude do advento do novo salário mínimo do Contrato em epígrafe, originado do Pregão Eletrônico nº 004/2023.VALOR: […] | |
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 056/2022 | 05/03/2024 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELIOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 056/2022, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, tendo em vista que o 1º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 23/02/2024 […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 | 04/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2022CREDENCIAMENTO Nº: 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MLB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 53.181.311/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 097/2022, Credenciamento Nº 001/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 | 04/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2022CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: INLAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA CNPJ: 22.311.668/0001-92 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 112/2022, Credenciamento Nº 002/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA 19 SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 | 04/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2022CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SANTOS E SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 23.104.207/0001-01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 112/2022, Credenciamento Nº 002/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários do Sistema […] | |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2024 | 04/03/2024 | LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2024 | |
