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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022/2024 | 18/04/2024 | CONTRATADA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.717.230/0001-92; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelada de cerca feita com fios de arame denominado alambrado, para o cercamento de diversas áreas utilizadas para prática de futebol e fut7, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 021/2024 | 10/04/2024 | CONTRATADA: MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO – ME CNPJ: 40.419.489/0001-55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 023/2024, Dispensa de Licitação Nº 018/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Papelaria de itens encerrados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, visando atender as […] | |
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CONTRATO Nº: 140/2022 – 4º TERMO | 10/04/2024 | CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: HOSPITAL COTEFI LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/03/2024, que tem como objeto o Credenciamento de […] | |
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EXTRATO DE DISPENSA N° 016/2024 | 09/04/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: REJANE DE SOUZA CORREIA – ME CNPJ: 34.549.169/0001-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 019/2024, Dispensa de Licitação Nº 016/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2024 | 02/04/2024 | Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação às cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas […] | |
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EXTRATO CONTRATO N° 017/2024 | 02/04/2024 | Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação em Jornada de 20 (Vinte) horas semanais, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação deste Município | |
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 074/2022 | 02/04/2024 | 2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZOCONTRATO Nº: 074/2022CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: SUPORTE SOLUÇÕES EIRELIOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 074/2022, firmado entre as partes em 04 de abril de 2022, com vencimento em 30/03/2023, posteriormente, através do […] | |
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2023 | 19/03/2024 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: COOP MIC PROD AGRIC MUN TAB B VELHO E BREJOLANDIA LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, com vencimento para o dia […] | |
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EXTRATO DE TERMO 2º ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064/2022 | 19/03/2024 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: CVR OESTE LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 064/2022, firmado entre as partes em 08 de março de 2022, e conforme 1º Termo Aditivo, cujo vencimento para o dia 08 de março […] | |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 016/2024 | 05/03/2024 | LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 016/2024 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO LOCADORA: BOM JESUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 29.230.759/0001-42 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 015/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024. Artigo 74, Inciso V da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Locação […] | |
