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RESOLUÇÃO Nº 007 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | 14/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do classificador de orçamento contendo as ações da Secretaria Municipal da Assistência Social para compor a LOA – Lei Orçamentária Anual 2025. | |
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RESOLUÇÃO CMBV N° 003/2024 | 05/06/2024 | “Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no formato de REUNIÃO AMPLIADA, aprova seu Regimento Interno e a sua Comissão Organizadora e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/TBV N° 002/2024 | 15/05/2024 | “Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e 2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 006 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS | |
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RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2024 | “Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e autoriza ao Fundo Municipal de Saúde a utilizar o uso de Recurso Remanescente do Covid-19 em acordo com a Portaria GM/MS N. 3.139/2024 e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2024 | 06/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 004/2024 | 06/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do FMAS- Repasse Federal e Estadual — Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2024 | 06/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2024 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023. | |
