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RESOLUÇÃO Nº 03, 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 004/2025 | 10/03/2025 | “Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 003/2025 | 10/03/2025 | “Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Programa ‘Mãe Bahia – o Futuro da Gente’ e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 002/2025 | 10/03/2025 | “Ratifica a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho eleita para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 001/2025 | 10/03/2025 | “Ratifica os Conselheiros e as Conselheiras com Assento no Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
