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RESOLUÇÃO Nº 07, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 006, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 005, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | |
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Resolução CMS/TBV n. 06/2025 | 27/03/2025 | Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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Resolução CMS/TBV n. 05/2025 | 27/03/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 04/2025 E APRESENTAÇÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024 | 26/03/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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RESOLUÇÃO Nº 04, 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2025 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 03, 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 004/2025 | 10/03/2025 | “Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 003/2025 | 10/03/2025 | “Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Programa ‘Mãe Bahia – o Futuro da Gente’ e dá outras providências”. | |
