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RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA. | |
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RESOLUÇÃO Nº 17 – CMAS, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | 20/10/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 015/2025 | 08/10/2025 | “Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”. | |
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RESOLUÇÕES Nº 009/2022 – 002/2024 – 006-010/2025 | 26/09/2025 | • Resolução – Nº 009/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […] | |
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RESOLUÇÃO Nº 16 -CMAS, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 CMHIS, 18 DE AGOSTO DE 2025 | 26/08/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 014/2025 | 06/08/2025 | Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I). | |
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RESOLUÇÃO Nº 015 CMAS, 14 DE JULHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/07/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BIÊNIO 2025/2027 | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 03/07/2025 | Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Rego | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 13/2025 | 17/06/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. | |
