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RESOLUÇÃO Nº 001 / 2026 – CMS | 12/03/2026 | ” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 03, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 02, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 20-CMAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2025. | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 19-CMAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 – CMDCA, 11 de Dezembro de 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA, 1 O DE DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 017 /2025 | 17/12/2025 | “Delibera sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Tabocas do Brejo Velho”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2025 | | |
