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RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 20-CMAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2025. | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 19-CMAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 – CMDCA, 11 de Dezembro de 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA, 1 O DE DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 017 /2025 | 17/12/2025 | “Delibera sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Tabocas do Brejo Velho”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA. | |
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RESOLUÇÃO Nº 17 – CMAS, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | 20/10/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 015/2025 | 08/10/2025 | “Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”. | |
