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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2026 | Dispõe sobre a aprovação do 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- RDQA,referente ao 1° Quadrimestre do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho – Bahia. | |
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RESOLUÇÃO Nº 11, 07 DE JULHO 2026 – CMAS | 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMASCOFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2026. | |
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RESOLUÇÃO Nº 10, 07 DE JULHO 2026 – CMAS | 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO , Â NO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – PROCAD – SUAS EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 09, 04 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025. | |
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RESOLUÇÃO Nº 08, 04 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 07, 09 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA. | |
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RESOLUÇÃO Nº 06, 09 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2026 RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS | 13/04/2026 | RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado. | |
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RESOLUÇÃO Nº 05, 12 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE. | |
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RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025 | |
