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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 014/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. ELENITA DOS ANJOS ARAÚJO CAVALCANTE, RG. 3828166 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos;
PORTARIA 013/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR o Sr. AMILTON DIAS DOS SANTOS, RG. ***834*** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal São Jorge, localizada na localidade de Cabiceirinha, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos
PORTARIA 012/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 25/02/2026Dispõe sobre exoneração de cargos de Diretores e Vice Diretores de Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR Servidores Ocupantes de Cargos de Diretores e ViceDiretores de Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do […]
PORTARIA Nº 011/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 23/02/2026Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 087******6 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA N.º 010/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 11/02/2026“Altera a Composição da Equipe TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 009/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 11/02/2026“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
PORTARIA N.º 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026“Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 02/02/2026“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PORTARIA N° 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 30/01/2026“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”