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PORTARIA N° 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”. | |
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PORTARIA Nº 003/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2026, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 002/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | 23/01/2026 | Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. | |
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PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | 12/01/2026 | Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 219/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 218/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a pedido, a Sra. VANEUSA DA SILVA, Matrícula Funcional 1903, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Cozinheira, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas […] | |
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PORTARIA Nº 217/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | “Exonera Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador do RG.***24527** do Cargo de Secretário Municipal da Juventude do município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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PORTARIA Nº216/2025 | 11/12/2025 | | |
