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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 009/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 11/02/2026“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
PORTARIA N.º 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026“Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 02/02/2026“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PORTARIA N° 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 30/01/2026“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 28/01/2026“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 003/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 28/01/2026Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2026, e dá outras providências.
PORTARIA N° 002/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 23/01/2026Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 12/01/2026Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências
PORTARIA N° 219/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 19/12/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”