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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 034/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026 09/03/2026Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração
PORTARIA Nº 033/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 032/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município
PORTARIA 031/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 1259150046 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.
PORTARIA 030/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. VALDIRENE DE SANTANA PRADO, RG. 1259316700 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
PORTARIA 029/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. MARISANA MODESTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 0490353800 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.
PORTARIA 028/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR o Sr. JOÃO DOS SANTOS NETO, RG. 802946429 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETOR da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.
PORTARIA 027/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. FABIANA ARAÚJO DA HORA, RG. 1259885089 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos
PORTARIA 026/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. ELZA DIAS DOS SANTOS, RG. 0949448737 SSPIBA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos
PORTARIA 025/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. DAIANE DE DEUS SOUZA, RG. 1540810356 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos