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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração
PORTARIA Nº 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 15/02/2024Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Posse
PORTARIA Nº 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024“Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 06/02/2024Nomear o Sr. DALVO ANTUNES DOS SANTOS, Portador do CPF 147.400.105-00 e da Cédula de Identidade RG. nº 1296601080 SSP/BA para ocupar o Cargo de Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
PORTARIA Nº 018/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública deste Município para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA 017/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 02/02/2024“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 016/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 01/02/2024“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA N° 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 31/01/2024“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 de janeiro de 2024 15/01/2024“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.”