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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 034/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 12/03/2024“Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Pro-cesso Administrativo Regulamentar e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 033/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 29/02/2024Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
PORTARIA Nº 032/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PAULO BORGES ARCANJO, RG. 1389859444 SSP/BA, Matrícula Funcional 1965, com o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
PORTARIA Nº 031/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.923.495-59 SSP/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora;
PORTARIA Nº 030/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à Servidora Pública Municipal Sra. ENEDIANA BRITO BÉGA COSTA, Cédula de Identidade, RG. nº 09.555.944-21 SSP/BA, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município
PORTARIA N.º 029/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, RG. 0733373232, Matrícula Funcional 2208, com o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município
PORTARIA Nº 028/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024Remover, deslocar, a pedido, o Sr. GEANIVAL PORTO CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG. 11.679.685-57 SSPIBA, ocupante do Cargo de Office Boy, Matricula Funcional 2343, lotado na Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo no Distrito […]
PORTARIA N.º 027/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 22/02/2024Prorrogar, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para o Município, à Servidora Pública Municipal Sra. ELESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, cédula de identidade, RG: 1583723013 SSP/BA, Matrícula Funcional 2047, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a função de Recepcionista.
PORTARIA DE Nº 025/2024 e 026/2024 21/02/2024DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 21/02/2024CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244/2007, […]