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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 096/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 22/10/2024“Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tabocas do BrejoVelho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 095/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 17/10/2024Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
PORTARIA N° 094/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 16/10/2024Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr. JOSÉ MODESTO DOS SANTOS, Portador do RG. 0955723337, SSP/BA, Matrícula Funcional 641, com a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, UBS-Taboquinha;
PORTARIA Nº 093/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 15/10/2024“Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Diretora de Iluminação Pública deste Município edá outras providências ”.
PORTARIA Nº 092/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 15/10/2024“Dispõe sobre a revogação de ato por ofício da Administração por evidenciar vícios na sua consolidação nos termos da Súmula Vinculante do STF nº 473 e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 091/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 11/10/2024Exonera Diretora de Apoio Administrativo de Informação, Processamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 090/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 11/10/2024Exonera Diretor de Serviço de Admissão, Cadastro e Informações Funcionais do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
PORTARIA N° 089/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 30/09/2024“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 088/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 24/09/2024Exonerar, a pedido, a Sra. LUZIA TAVARES DA SILVA, Cédula de Identidade RG. nº 1.872.579 SSP/DF do Cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do município de Tabocas do Brejo Velho/BA
PORTARIA N° 087/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 29/08/2024“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”