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PORTARIA Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 16/12/2024 | Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 103/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | 29/11/2024 | “NOMEIA A SERVIDORA CASSILDA MOREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IM-PLANTADO NESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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PORTARIA Nº 102/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | NOMEIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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PORTARIA N° 101/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 100/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências “. | |
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PORTARIA Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 26/11/2024 | Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA […] | |
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PORTARIA 099/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 098/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 097/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | 24/10/2024 | “Cria comissão especial de Avaliação dos restos a pagar dos exercícios 2011 a 2021 e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 23/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino em Tabocas – SAET, Compromisso Nacional Criança alfabetizada – CNCA/CAED de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. | |
