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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 064/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, a Comissão de Estudos e Fiscalização para aplicação do Rateio do Precatório Fundef recebido por este município no exercício de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA N° 063/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 01/06/2026“Nomeia Assessor de Comunicação – ASCOM do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 062/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 01/06/2026“Nomeia Diretor de Integração, Fomento e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Integração, Fomento e Desenvolvimento Sustentável, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 061/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 27/05/2026“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 060/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 27/05/2026“Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PORTARIA 059/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 07/05/2026“NOMEIA Diretora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 058/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 06/05/2026EXONERA Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n.º 2193, com a função de Professora/Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS
PORTARIA Nº 056/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILLA CARRIÇO SÁ DUARTE, portadora do RG. 1271843412 SSP/BA do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula Funcional 1908, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia
PORTARIA N° 055/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026 28/04/2026Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município