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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N.º 091/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 04/02/2025Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 090-A/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 04/02/2025Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.
PORTARIA N° 090/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025Exonera Procurador Geral e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 089/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025“Dispõe sobre permissão de uso de BENS PÚBLICOS para CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 088/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025“Nomeia DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. “
PORTARIA PGM/TBV Nº. 001/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 30/01/2025“Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Judiciária Municipal e dá outras providências”.
PORTARIA N° 074/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 30/01/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 073/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 072/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 071/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Especial Previdenciária e dá outras providên cias.”