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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA PGM/TBV Nº. 001/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 30/01/2025“Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Judiciária Municipal e dá outras providências”.
PORTARIA N° 074/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 30/01/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 073/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 072/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 071/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Especial Previdenciária e dá outras providên cias.”
PORTARIA Nº 070/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 29/01/2025“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 28/01/2025Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025Suspende dos Recebimentos Salariais a Servidora Pública Municipal ativa junto a benefício previdenciário por incapaci-dade temporária e dá outras providências
PORTARIA Nº 067/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências
PORTARIA Nº 065/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 17/01/2025Nomeia VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências Nenhum