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RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 04/2025, 05/2025 E 06/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | Retifica numeração das Portarias 04/2025, 05/2025 e 06/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, publicadas no dia 12/03/2025 Edição 755, ano 05, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 135/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 27/03/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA SMS Nº 001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal RTST Municipal, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador- Visat, integrantes da equipe de Visau da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei […] | |
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PORTARIA 134/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | 21/03/2025 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 133/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | 19/03/2025 | “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – VEREDA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 132/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 131/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | “REVOGA PORTARIA 008/2023, de 31 de janeiro de 2023, encerrando Cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Governo do Estado da Bahia, retornando-o quadro efetivo de servidores deste Município e dá outras providências.” | |
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PORTARIA DE Nº 130/2025 | 13/03/2025 | DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 e 092/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […] | |
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PORTARIA Nº 006/2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia. | |
