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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N.º 172/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 30/06/2025“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 171/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PORTARIA N° 170/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA 169/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 17/06/2025“Nomeia os Membros para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.
PORTARIA N° 168/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 12/06/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA N° 167/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 12/06/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA N° 166/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino
PORTARIA Nº 165/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Exonerar os servidores temporários Sr. CARLOS JEFTE NETO OLIVEIRA (odontólogo) e Sr. MARCONY JAILTON GUIMARÃES FILHO (enfermeiro).
PORTARIA Nº 164/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. ANA MARIA DOS SANTOS NUNES.