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PORTARIA Nº 010, 30 DE SETEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02/10/2025Dispõe sobre o / Edital de Boas Práticas SAEBISABE: Avanços e Direitos à Equidade! no âmbito do EscolasMunicipais do Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
PORTARIA Nº 204/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 02/10/2025“Designa Servidora Municipal como Técnica Responsável pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 203/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 02/10/2025Dispõe sobre a reintegração de servidora pública Municipal determinado por Acordo Judicial, originário do Mandato de Segurança Cível 8000012-66.2021.8.05.0246.
PORTARIA Nº 202/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025“Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 201/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025“Exonera COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA N° 200/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 29/09/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA N° 199/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
PORTARIA Nº 198/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências
PORTARIA 197/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Nomeia OUVIDOR-GERAL do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, e dá outras providências
PORTARIA SEMEEL Nº 009/2025 19/09/2025Dispõe sobre a BANCA EXAMINADORA que analisará a Etapa de Apresentação do Plano de Gestão Escolar de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor (a) (a) e Vice-Diretor (a) escolar das Instituições de Ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, conforme as Leis Municipais nº 488/2022 e […]