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PORTARIA 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA 003/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | “Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 003 / 2024 | 10/01/2024 | Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 0 de 10/01/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). | |
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PORTARIA Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 | 10/01/2024 | “Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Conselho Tutelar — quadriênio 2024/2027 e da outras providencias.” | |
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PORTARIA Nº 001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 | 10/01/2024 | “Exonera Servidores da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, con-forme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 E Nº 002/2023 | 05/01/2024 | Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Lei Paulo Gustavo – Premiação no Fomento a Execução de Ações Culturais do Setor Audiovisual Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Lei Paulo Gustavo – Premiação no Fomento a Execução de Ações Culturais – Demais Áreas da Cultura | |
